Quase todas as atividades empresariais e industriais necessitam de Licenciamento Ambiental, a dispensa dele ou algum outro instrumento de regulamentação ambiental.
Como saber se seu empreendimento precisa se regularizar ambientalmente? Bom na grande maioria das vezes ao abrir uma empresa e buscar as licenças básicas como alvarás de funcionamento municipais, você passará pela exigência da Licença Ambiental ou dispensa dela. Alguns empreendedores, já conhecendo o assunto, buscam suas regularizações nos diversos âmbitos, caminhando em paralelo, de forma que ao iniciar suas atividades operacionais, já estejam com todas as licenças emitidas. É sempre uma ótima ideia, antes de adquirir ou alugar um terreno e/ou imóvel, para determinada atividade, consultar um especialista da área ambiental, para que você seja orientado da melhor maneira que for possível sobre todas as questões ambientais que possam estar envolvidas, como por exemplo: se o imóvel está próximo a algum corpo hídrico (córrego, rio, lago, lagoa etc), se está ocupando ou está próximo à área de unidade de conservação, se será necessário a remoção de alguma vegetação, se utilizará fonte de água de domínio estadual e/ou federal entre outras particularidades de cada atividade.
Dependendo do estado em que sua atividade estiver localizada, existirão legislações diferenciadas para cada um destes itens. E, de acordo com o que cada empresa for executar como atividade, poderão existir regularizações ambientais, nos âmbitos federal, estaduais e municipais. Todas estas peculiaridades, deverão ser analisadas e discutidas com um profissional da área ambiental.
Enfim, me pediram minha Licença Ambiental! E agora o que faço? Onde vou? Para sabermos qual será o seu ente licenciador, ou seja, quem vai ser o órgão ambiental responsável pela emissão de sua Licença Ambiental (Ibama, INEA, CETESB, FEAM, prefeituras etc), é necessário, reunir algumas informações, sobre sua empresa, como a(s) atividade(s) desenvolvida(s), a área construída ou a ser construída em m², a quantidade de colaboradores, e uma pequena visão inicial do local e entorno onde sua empresa está implantada ou em que virá a ser construída/implantada.
Após a implantação de sua empresa/indústria, ainda existirão diversas legislações de controle ambiental a serem seguidas, de maneira constante, durante todo o período de vida da empresa. O objetivo disso é simplesmente garantir de forma efetiva, que os empreendimentos possam executar suas atividades em conformidade com os princípios de sustentabilidade e cuidados com o meio ambiente de maneira geral. Ao contrário do que muitos empreendedores acabam pensando, devido a alguns desafios encontrados neste caminho do licenciamento ambiental, trata-se de um compromisso e responsabilidade social, com você, sua família e o próximo, que sua atividade seja feita em total harmonia com o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.
